quarta-feira, 20 de junho de 2012

Detalhes da Brigada Escolar


Programas e Projetos - Programa Brigada Escolar: Defesa Civil na Escola

O Programa Brigada Escolar - Defesa Civil na Escola visa construir na rede estadual de ensino uma cultura de prevenção, com a formação de brigadas escolares em todas as escolas, e adequar as edificações escolares às normas de prevenção contra incêndio e pânico. 

O programa é inédito no País e beneficia mais de 5,8 milhões de pessoas direta e indiretamente, entre profissionais da educação, estudantes e comunidade escolar.

Documentos

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Programa Brigada Escolar: Defesa Civil na Escola
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Projeto de Adequação e Readequação das Escolas
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Legislação

Decreto n° 4837/2012 - Aprova o Programa Brigadas Escolares/Defesa Civil na Escola, Secretaria de Estado da Segurança Pública, Secretaria de Estado da Educação e Casa Militar da Governadoria.

Programa Brigada Escolar - Defesa Civil na Escola



De: Luiz Otavio Monastier
Enviada em: quarta-feira, 20 de junho de 2012 11:10
Para: jccascaes@onda.com.br
Assunto: Programa Brigada Escolar - Defesa Civil na Escola

Prezado Senhor:
João Carlos Cascaes

Tem a presente, a finalidade de comunicar a V.Sa. que, o  Dr. Flávio Arns, quando, como governador em exercício, em data de 04/06/2012, lançou no Colégio Estadual Professora Luiz Ross, em Curitiba, o Programa Brigada Escolar - Defesa Civil na Escola. "A inciatitva visa construir na rede estadual de ensino uma cultura de prevenção, com a formação de brigadas escolares em todas as escolas, e adequar as edificações escolares às normas de prevenção contra incêndio e pânico . Estão previstos investimentos de R$ 15 milhões em adequações físicas, minimizando a exposição de alunos e profissionais da educação em acidentes". Este programa foi amplamente noticiado na Agência Estadual de Notícias do Estado do Paraná. Foi, também, através do Decreto nº 4837/2012 de 04/06/2012, Publicado no Diário Oficial do Estado, nº 8727, página 07, a regulamentação do programa instituido, que pode ser acessado pelo "site" www.pr.gov.br -  Legislação do Paraná - Casa Civil Sistema e Sistema Estadual de Legislação. Portanto, somos gratos a V.Sa., pelo grande interesse, conhecimento, e subsídios enviados, os quais foram de grande valia, em defesa da prevenção de acidentes de alunos e profissionais da educação. Diante do exposto, entendemos que, deveremos aguardar os resultados da implantação do Programa Brigada Escolar - Defesa Civil na Escola, para mais tarde, sendo o caso, nos reunirmos.

Atenciosamente

Luiz Otávio Monastier
Assessor da Vice Governadoria 

segunda-feira, 18 de junho de 2012

Na próxima quinta-feira, 14h30, teremos uma reunião preparatória ou de capacitação - Ciranda de Pais, na FAE Centro Universitário/ Colégio Bom Jesus


Prezados companheiros(as) do Lions Batel, bom dia.
Nas reuniões administrativas de 23/04 e 11/06 comentei sobre o projeto da Ciranda de Pais que será iniciado na Vila Zumbi e Centro Industrial Mauá. Segue, abaixo e-mail com algumas informações importantes e também arquivo anexo com o calendário de datas para a Vila Zumbi.
Na próxima quinta-feira, 14h30, teremos uma reunião preparatória ou de capacitação para essa Ciranda de Pais, na FAE Centro Universitário/ Colégio Bom Jesus – Rua 24 de Maio, 135 – Centro – na sala 03 Bloco C. Se vocês tiverem outras pessoas que possam participar e contribuir nessa causa da educação, das famílias e da comunidade, convide-as a participarem também; serão todas bem vindas. Se puderem confirmar presença é bom.
Penso que essa participação/adesão é necessária, oportuna e estratégica, uma vez que queremos levar essa mesma proposta para a Vila Liberdade e Vila Audi, onde também atuamos com projetos socioambientais, educacionais e culturais.
Para quem quiser conhecer mais sobre a Ciranda de Pais segue o endereço do site:  http://www.cirandadepais.com.br/
Abraço.
CL Nilson – (41)2105-4072 e 9988-7791

quarta-feira, 6 de junho de 2012

Programa Proinfância e as creches


Programas - Proinfância

Apresentação

O governo federal criou o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância), por considerar que a construção de creches e escolas de educação infantil bem como a aquisição de equipamentos para a rede física escolar desse nível educacional são indispensáveis à melhoria da qualidade da educação. O programa foi instituído pela Resolução nº 6, de 24 de abril de 2007, e é parte das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) do Ministério da Educação.
Seu principal objetivo é prestar assistência financeira, em caráter suplementar, ao Distrito Federal e aos municípios que efetuaram o Termo de Adesão ao Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação e elaboraram o Plano de Ações Articuladas (PAR). Os recursos destinam-se à construção e aquisição de equipamentos e mobiliário para creches e pré-escolas públicas da educação infantil.
Para ser atendido com o ProInfância, é indispensável que o Distrito Federal e os municípios supracitados estejam com seus dados orçamentários relativos à educação atualizados no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) do Ministério da Educação e que detenham título de dominialidade do terreno onde haverá a edificação em consonância com a Portaria Interministerial nº 127 de 29 de maio de 2008.
As escolas construídas ou reformadas no âmbito do programa deverão priorizar a acessibilidade, fazendo as adequações necessárias a fim de permitir seu uso por portadores de necessidades especiais, criando e sinalizando rotas acessíveis, ligando os ambientes de uso pedagógico, administrativo, recreativo, esportivo e de alimentação (salas de aula, fraldários, bibliotecas, salas de leitura, salas de informática, sanitários, recreio coberto, refeitório, secretaria etc.). Para tanto, deve-se considerar as orientações da Norma NBR 9050 da ABNT.
Entre 2007 e 2008, o Proinfância investiu na construção de 1.021 escolas. Em 2009, o programa superou a meta prevista de financiar a edificação de 500 unidades – o FNDE celebrou convênios para a construção de 700 creches.
Também em 2009, o Proinfância passou a repassar recursos para equipar as escolas em fase final de construção. Foram 214 convênios (cada um com valor superior a R$ 100 mil) para a compra de móveis e equipamentos, como mesas, cadeiras, berços, geladeiras, fogões e bebedouros.
Em 2010, foram celebrados convênios para a construção de 628 escolas de educação infantil. Além disso, o FNDE transferiu recursos para mobiliar e equipar 299 creches. Para 2011, a previsão é de investir na edificação de 1.500 escolas, no âmbito da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).