quinta-feira, 29 de março de 2012

Comissão Interna de Prevenção de Acidentes

Comissão Interna de Prevenção de Acidentes

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) é, segundo a legislação brasileira[1], uma comissão constituída por representantes indicados pelo empregador e membros eleitos pelos trabalhadores, de forma paritária, em cada estabelecimento da empresa, que tem a finalidade de prevenir acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador.

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[editar]Características

A CIPA tem suporte legal no artigo 163 da Consolidação das Leis do Trabalho e na Norma Regulamentadora nº 5 (NR 5), aprovada pela Portaria nº 08/99 [2], da Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego. A NR 5 trata do dimensionamento, processo eleitoral, treinamento e atribuições da CIPA.[3]
As empresas devem constituir Comissão Interna de Prevenção de Acidentes nos estabelecimentos que se enquadrem no Quadro I [4] da NR 5, de acordo com a atividade econômica e o número de empregados.
A CIPA deverá ter mandato de um ano, e ser assim constituída: igual número de representantes do empregador (indicados pela empresa) e de representantes dos empregados (eleitos); o presidente da CIPA deve ser escolhido pela empresa, dentre os membros por ela indicados; o vice-presidente da CIPA deve ser eleito dentre os representantes eleitos titulares, em eleição de que participam todos os representantes eleitos, inclusive os suplentes; o secretário da CIPA pode ser escolhido entre os membros da Comissão ou até mesmo ser um funcionário que dela não faça parte, mas seu nome precisa ser necessariamente aprovado por todos os cipeiros, eleitos e indicados. Cabe ao presidente e ao vice-presidente da CIPA mediar conflitos, elaborar o calendário de reuniões ordinárias e constituir Comissão Eleitoral para a regular o processo de eleição da CIPA subsequente. Cabe ao secretário da CIPA elaborar as atas das reuniões ordinárias da Comissão.
Quando o estabelecimento não se enquadra na obrigatoriedade de constituição de CIPA, é exigida a designação de uma pessoa com o treinamento específico, para desempenhar as atribuições da Comissão.

[editar]Atuação

O objetivo da CIPA é "observar e relatar as condições de risco nos ambientes de trabalho e solicitar medidas para reduzir até eliminar os riscos existentes e/ou neutralizar os mesmos..." Sua missão é, portanto, a preservação da saúde e integridade física dos trabalhadores.
Seu papel mais importante é o de estabelecer uma relação de diálogo e conscientização, de forma criativa e participativa, entre gerentes e empregados, em relação à forma como os trabalhos são realizados, objetivando sempre melhorar as condições de trabalho, visando a humanização do trabalho. Não obstante, a CIPA é um órgão supracorporativo e independente, não subordinado a nenhuma área da empresa nem a nenhum funcionário desta.

[editar]Garantia de emprego

Consolidação das Leis do Trabalho e a Constituição Federal brasileira garantem aos membros titulares da CIPA eleitos (os representantes dos empregados) dois anos de estabilidade no emprego, durante os quais só poderão ser desligados através de demissão por justa causa. O período de estabilidade, na verdade, tem uma duração um pouco maior do que dois anos: vai do momento de registro da candidatura do empregado à CIPA até um ano após o término de seu mandato.
Hoje é reconhecida também a estabilidade do suplente eleito, conseguida através de jurisprudência.

[editar]Ver também

quarta-feira, 14 de março de 2012

Creches e escolas no Ensino Fundamental

Creches e escolas no Ensino Fundamental
A recorrência da violência em lugares aparentemente livres dela por algum período de policiamento intensivo destaca a importância da evolução da Educação e do relacionamento com a comunidade e suas crianças. Muitos lugares são de transição de migrantes. A cultura local não se consolida e o povo acaba refém do crime organizado, por menor que seja. Noutros, como vimos em reportagens sobre o Rio de Janeiro, o pesadelo cresceu durante longos anos e se tornou caso de mobilização das Forças Armadas em apoio de ações locais. Filmes recentes como (Tropa de Elite 2) ilustram a degradação de uma cidade que foi maravilhosa.
Os temas Educação, Saúde e Segurança são básicos, essenciais e urgentes. Faltam recursos materiais e comportamentais, contudo. Uma geração saudável de líderes atentos às necessidades do povo foi perdida no radicalismo de lutas fratricidas e mídia alienada, distante dos problemas que contornam nossas cidades (de qualquer porte).
Fazer o quê:
Naturalmente tudo começa na primeira infância quando as crianças, se bem cuidadas, ganham potencial para a escolarização. Mais ainda, famílias humildes, precisando trabalhar, pai e mãe, dependem de ambientes sadios onde deixar suas crianças. O que falta? Como fazer? Onde e de que jeito? Cronogramas? Responsabilidades?
Felizmente no Governo Federal temos indicativos de que nossa Presidente, mulher e mãe, considera o programa de construção de creches um desafio urgente que está demorando diante de suas declarações iniciais (Paterniani, 2011), mas que parece incomodá-la (Ramalho, 2012), esperamos que mais do que os desejos de atender a FIFA.
A convicção de que precisamos de escolas e creches para a garotada cresce quando observamos o prejuízo que os futuros adultos terão por essa carência básica. O drama é o volume e custo operacional que é enorme. Essa visão, contudo, desabou quando sentimos a moleza criada para os luxos da Copa de 2014. Se o Brasil pode gastar tanto para receber turistas fanáticos por futebol durante um mês (mudando até leis consolidadas), o que faria com esse entusiasmo se o foco centrasse nas suas crianças?
Incomoda também é ver a força de corporações insaciáveis, absorvendo tudo o que se arrecada no pagamento de salários desproporcionais e caprichos incríveis.
O que se observa, analisando a distribuição da receita fiscal, é a falta de recursos por parte de prefeituras que, muitas vezes transformadas em cidades dormitório, não recebem nenhum tostão dos polos de destino dos trabalhadores. A política fiscal brasileira é um desastre. Os impostos são tão mal distribuídos quanto as atribuições dos municípios, estados e da União.
Educação infantil é prioridade (Reis), onde?
Do artigo “Educação é Prioridade” de Adriana Reis transcrevemos: “O Censo Escolar de 2003 revela que, no país, apenas 10,6% de crianças entre zero e três anos freqüentam (sic) a escola ou a creche. A estatística também mostra que o número de excluídos do universo escolar, nessa faixa etária, chega a 11 milhões. Entre os quatro e seis anos de idade, 30% das crianças (cerca de três milhões) estão fora da escola.” Ou seja, números impressionantes e reveladores da origem de nossos problemas sociais.
O nível Fundamental do Ensino no Brasil é precaríssimo em muitas cidades. Professores e alunos são expostos a situações degradantes. Os três níveis de Governo precisam se unir num grande e poderoso mutirão pela aceleração da qualidade e segurança no atendimento de brasileiros nessa fase de sua vida. Isso significa também a racionalização de estruturas, treinamento do corpo docente, melhoria de instalações, acessibilidade, inclusão, segurança etc. A burocracia nas áreas de educação é impressionante, precisa de mais racionalidade. A mobilização eficaz de comunidades e famílias dos alunos e alunas é essencial para o salto de qualidade que nosso povo precisa para o bom exercício profissional, social e político.
Em trabalhos do Lions em Curitiba e sua região metropolitana vimos de tudo, bons e maus exemplos. Imaginamos como será o pesadelo em lugares com menos recursos. Não devemos esquecer que a diminuição do preço das drogas e a facilidade de contato com traficantes chegaram aos cantos mais remotos do Brasil...
Para tudo isso precisamos melhorar o padrão dos professores, que, para atingirem condições tranquilas de exercício da profissão que escolheram, carecem de bons salários para salvar crianças, algo mais saudável do que prender, julgar e encarcerar adultos desprezados na infância. Existem sugestões (Araújo, 2012) e análises importantes (Helene, 2012) que merecem atenção.
De qualquer forma um prédio começa pela base. Muito das queixas de professores e professoras existem pelo atraso na sociabilização dos jovens. As creches são extremamente importantes e valem elogios entusiásticos e espontâneos delas quando atendem bem (Cascaes, 2011).
De que forma garantir a aceleração eficaz do atendimento a esses brasileiros mirins?

Cascaes
14.3.2012

Araújo, L. (9 de 3 de 2012). Uma sugestão ao Governo. Fonte: Blog do Luiz Araújo: http://rluizaraujo.blogspot.com/2012/03/uma-sugestao-ao-governo.html
Cascaes, J. C. (28 de 11 de 2011). Centro de Educação Infantil Pequenos Brilhantes. Fonte: PROJETO LIBERDADE EM AÇÃO – VILA LIBERDADE, ANA MARIA E NOVA ESPERANÇA: http://projetoliberdadeemcolombo.blogspot.com/2011/11/centro-de-educacao-infantil-pequenos.html
Helene, O. (1 de 3 de 2012). Quantidade versus qualidade no sistema educacional. Fonte: Correio da Cidadania: http://www.correiocidadania.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=6858:submanchete010312&catid=25:politica&Itemid=47
Paterniani, L. (2011 de 2 de 2011). Conversa com a Presidenta: 6 mil creches serão construídas no Brasil até 2014, segundo Dilma. Fonte: Boteko Vermelho: http://botekovermelho.blogspot.com/2011/02/conversa-com-presidenta-6-mil-creches.html
Ramalho, A. (12 de 3 de 2012). Dilma corre contra o tempo para construir creches. Fonte: Jornal do Brasil: http://www.jb.com.br/anna-ramalho/noticias/2012/03/12/dilma-corre-contra-o-tempo-para-construir-creches/
Tropa de Elite 2. (s.d.). Fonte: Livros e Filmes Especiais: http://livros-e-filmes-especiais.blogspot.com/2012/02/tropa-de-elite-2.html

terça-feira, 13 de março de 2012

Educação e ensino no Brasil

Educação e ensino no Brasil
Temos que educar e ensinar. Qual é o desafio?
Autoridades, pais e professores precisam desenvolver e aplicar duas ciências desprezadas no Brasil desde sua criação: a Educação e o Ensino. O desafio não é pequeno e pode ser vencido, se entendido como essencial a um Brasil melhor. Temos bons programas, em Curitiba o Programa Comunidade Escola (Cascaes, Mirante do Comunidade Escola) é uma bela iniciativa de aproximação entre pais, comunidade vizinha, corpo docente e discente nas escolas em finais de semana, programa inserido no espaço (Cidade do Conhecimento). O Governo Federal coloca programas imperdíveis (Educação). Concursos literários (Rodrigo Domit) e outras formas de motivação aparecem, falta-nos, contudo, o ardor da geração da década de sessenta do século passado para uma mobilização forte e necessária.
Do esforço educacional depende nosso futuro. Até grandes empresas se mobilizam para recuperar o tempo perdido em crises recentes (Prominp - Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural).
E a formação comportamental?
Acima de tudo devemos transmitir ao estudante valores éticos, sociais, políticos. Viabilizar lideranças entre os jovens, educá-los para a liberdade, responsabilidade familiar e cívica, amor ao trabalho e a democracia é o desafio de ONGs, clubes de serviço, cidadãos, pais e mestres.
O futuro adulto deverá usar padrões de relacionamento e tipos de trabalho (Extremamente importante - Ponderações para discussão) que ainda desconhecemos, pois tudo pode mudar por inúmeras razões. Os desafios poderão vir gradativamente ou por acidente, conflitos, crises etc. Só para exemplificar: estamos no meio de uma perturbação econômica planetária, os terremotos mudaram o Japão (só não foram infinitamente piores porque os ventos não levaram o material radioativo para o sudoeste), asteroides passaram raspando a Terra, vulcões acordaram e o fundamentalismo religioso cresce assustadoramente. No Brasil, para compensar alguns privilégios da Natureza, a corrupção e a incompetência matam milhões de brasileiros de forma indireta (recursos desviados ou mal usados). O flagelo do mau governo é um problema internacional, motivando a ONU à criação de um programa, UNODC (Brasil e Cone Sul).
Ou seja, a necessidade de aprimoramento na Educação é urgente.
Como preparar a criança, desde a primeira infância, para enfrentar essas mudanças de forma vencedora, usando estratégias que a façam feliz e saudável de corpo e alma?
Nossa tendência é deixar crianças em creches e depois nas escolas ou soltas nas ruas.
Obviamente abandonar a garotada ao sabor de ambientes aleatórios e poluídos não é sensato. Podemos até utilizar os argumentos mais frios, como comparar o custo da segurança e Poder Judiciário com o da Educação. Vale a pena investir na Educação.
Por extrema ironia dos tempos modernos até a residência ficou perigosa, afinal de que forma usam a internet e que programas de TV acessam quando os pais estão fora? E eles, os pais, na presença dos filhos, que exemplo oferecem?
Talvez o período mais perigoso seja o diurno, quando a família se espalha para poder sobreviver.
O casal que se vê obrigado a trabalhar durante o dia não pode desprezar a segurança dos filhos, na maior parte dos casos, contudo, é obrigada a isso. A família reduzida não deve desperdiçar seu maior valor, os poucos filhos que os tempos atuais recomendam, mas precisa de estranhos para educá-los. Depende-se, portanto, do estado (município, estado e União) num país em que parte significativa do seu povo ainda tem dificuldades severas para a viabilização de maior independência e escolha de ambientes privados para a formação das crianças, jovens e estudantes universitários.
Justifica-se, pois, uma avaliação de prioridades minuciosa e bem feita, elegendo-se cuidadosamente estratégias e metas para a evolução do brasileiro desde que nasce nessas terras cabralinas. Obviamente tudo começa na concepção, na geração da criança. Pais saudáveis terão mais chance de sucesso. Saúde se garante com alimentação, serviço médico e respeito ao cidadão, por mais humilde que seja. Sim, boa parte de nosso povo depende demais de bolsas e serviços públicos de toda espécie para sobreviver sem comer lixo.
E a educação? O nível mais importante, com certeza, é o fundamental. Nessa etapa tudo é decisivo na formação do indivíduo. Carecemos, contudo, de padrões de qualidade compatíveis com o necessário, pois existe a necessidade urgentíssima de compensar efeitos negativos de ambientes poluídos pela ignorância, traficantes, insalubridade, insegurança em geral. O ideal seria o apoio aos municípios (responsáveis por essa etapa) para a construção de escolas integrais, algo semelhante ao que nasceu com Darcy Ribeiro e teve em Leonel Brizola o grande defensor.
A Educação e o ensino no Brasil merecem uma análise de todos os adultos, pois sendo pais ou responsáveis por crianças e jovens, devem entender o que é e o que pode ser feito (Educação no Brasil). É cara, o que a torna quase um privilégio de estados mais ricos. Independentemente de avaliações político-partidárias vale conhecer alguns portais [ (Escola de Tempo Integral), (Brasil)] e ler, estudar, aprender a ser responsável pelos filhos e netos, a cuidar da comunidade em que se vive. Não podemos esquecer que somos responsáveis por aqueles que acreditam em nós.
Felizmente o Governo Federal tem evoluído no estímulo ao desenvolvimento de nossas escolas no primeiro e segundo nível (Escolas públicas têm até 30 de março para aderir ao programa de educação integral do MEC). O caminho da qualidade é longo, entretanto. Os exemplos de alguns países e teses conservadoras atrapalham demais aqui e lá fora. Nos EUA os candidatos republicanos, aproveitando o poder da onda fundamentalista norte americana, prometem absurdos, pois a ignorância é força (Krugman, 2012) em qualquer país, mais ainda na maior potência bélica da atualidade que pulverizou postos de trabalho e optou pelo trabalho escravo em países distantes.
Aqui temos conflitos diante de recursos reduzidos pela prioridade monetarista e má distribuição de atribuições e impostos. Assim nossas autoridades locais se encontram travadas e dependentes da União para qualquer iniciativa, inclusive a tão sonhada segurança (Um cargo que exige entusiasmo e paciência, 2012), absolutamente necessária até para a educação dos jovens que se encontram reféns do crime organizado.
Tirar as crianças das ruas e mantê-las em escolas sob a guarda de mestres bem preparados e remunerados de forma condizente é um desafio de estados e municípios, desafio impossível quando outras corporações se colocam de forma impudente e faustosa à frente dos professores e professoras.
Não podemos esquecer que a escola moderna precisa de laboratórios, bibliotecas, quadras de esporte, segurança etc. e professores motivados e saudáveis para a preparação dos estudantes. É um problema sério que, mais uma vez usando os EUA como exemplo, podemos recorrer à biografia de Steve Jobs (biografia de Steve Jobs) onde ele lamenta a falta de engenheiros nos EUA (registro de uma reunião dele e de outros empresários do seu porte com o Presidente Obama na Casa Branca).
Ficamos surpresos com as deficiências encontradas aqui (Cascaes), podemos imaginar o que acontece em estados mais pobres, vão conseguir sair da miséria sem um bom padrão de ensino e educação? Tudo isso motiva nossa preocupação com o luxo e fantasias dispersivas em um período de crise internacional.
O Brasil teve algumas décadas perdidas com a quebra monumental a partir das crises do petróleo e projetos errados e mal administrados. Agora parece que podemos retomar o desenvolvimento. Os desafios ficaram evidentes em palestras que registramos ao vivo e a cores em alguns blogs [ (Cascaes, Engenharia - Economia - Educação e Brasil), (Cascaes, Ensino e literatura século 21), (Cascaes, A formação do Engenheiro e ser Engenheiro), (Cascaes, Ponderações engenheirais)].
Dizem que uma imagem vale por mil palavras, concluímos recomendando a charge (htt)
Cascaes
12.3.2012
(s.d.). Fonte: http://a2.sphotos.ak.fbcdn.net/hphotos-ak-snc7/431717_372070369484593_253851304639834_1259825_722402826_n.jpg
ANDRÉA MORAIS, A. P. (11 de 3 de 2012). Um cargo que exige entusiasmo e paciência. Acesso em 12 de 3 de 2012, disponível em Gazeta do Povo: http://www.gazetadopovo.com.br/pazsemvozemedo/conteudo.phtml?tl=1&id=1232287&tit=Um-cargo-que-exige-entusiasmo-e-paciencia
biografia de Steve Jobs. (s.d.). Fonte: Livros e Filmes Especiais: http://livros-e-filmes-especiais.blogspot.com/2012/01/biografia-de-steve-jobs.html
Brasil e Cone Sul. (s.d.). Acesso em 13 de 3 de 2012, disponível em UNODC: http://www.unodc.org/southerncone/pt/corrupcao/convencao.html
Brasil, E. (s.d.). CIEPS - Ensino nas escolas em horário integral, por Darcy Ribeiro. Acesso em 12 de 2 de 2012, disponível em Evandro Brasil: http://evandrobrasil.blogspot.com/2010/08/cieps-ensino-nas-escolas-em-horario.html
Cascaes, J. C. (s.d.). Fonte: Mirante da Educação : http://mirante-da-educacao.blogspot.com/
Cascaes, J. C. (s.d.). Fonte: Engenharia - Economia - Educação e Brasil: http://economia-engenharia-e-brasil.blogspot.com/
Cascaes, J. C. (s.d.). Fonte: Ensino e literatura século 21: http://ensino-e-literatura.blogspot.com/
Cascaes, J. C. (s.d.). Fonte: Ponderações engenheirais: http://pensando-na-engenharia.blogspot.com/
Cascaes, J. C. (s.d.). Fonte: Mirante do Comunidade Escola: http://mirante-do-comunidade-escola.blogspot.com/
Cascaes, J. C. (s.d.). A formação do Engenheiro e ser Engenheiro. Fonte: http://aprender-e-ser-engenheiro.blogspot.com/
Cidade do Conhecimento. (s.d.). Fonte: PMC: http://www.cidadedoconhecimento.org.br/cidadedoconhecimento/
Educação. (s.d.). Acesso em 13 de 3 de 2012, disponível em MEC: http://portal.mec.gov.br/index.php
Educação no Brasil. (s.d.). Acesso em 12 de 3 de 2012, disponível em Wikipédia: http://pt.wikipedia.org/wiki/Educa%C3%A7%C3%A3o_no_Brasil
Extremamente importante - Ponderações para discussão. (s.d.). Fonte: A formação do Engenheiro e ser Engenheiro: http://aprender-e-ser-engenheiro.blogspot.com/2011/01/extremamente-importante-ponderacoes.html
Krugman, P. (12 de 3 de 2012). A ignorância é força. Fonte: Gazeta do Povo: http://www.gazetadopovo.com.br/colunistas/conteudo.phtml?tl=1&id=1232549&tit=Ignorancia-e-forca
Notícias, M. (s.d.). Escolas públicas têm até 30 de março para aderir ao programa de educação integral do MEC. Acesso em 12 de 3 de 2012, disponível em BLOG EDUCAÇÃO: http://www.blogeducacao.org.br/escolas-publicas-tem-ate-30-de-marco-para-aderir-ao-programa-de-educacao-integral-do-mec/
Paulo, G. d. (s.d.). Escola de Tempo Integral. Acesso em 12 de 3 de 2012, disponível em Centro de Referância em educação Mário Covas: http://www.crmariocovas.sp.gov.br/etm_l.php
Prominp - Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural. (s.d.). Acesso em 13 de 3 de 2012, disponível em Petrobras: http://www.prominp.com.br/data/pages/8A95489E30FCBB0B013123EAC8F279FD.htm
Rodrigo Domit, J. A. (s.d.). Acesso em 13 de 3 de 2012, disponível em Concursos Literários: http://concursos-literarios.blogspot.com/p/concursos-do-ano.html